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DEFINIÇÕES GERAIS
O SITE:
é a empresa proprietária do portal eNossa.com
eNossa: é o portal cujo endereço é
www.enossa.com,
com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o eNossa.com
ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que veiculam seus
anúncios ou publicidade no eNossa.com
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações
que todo USUÁRIO assume ao acessar o eNossa.com
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou
usar o eNossa.com, pois o acesso ou uso deste implica em
concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes
deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços
mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui
contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por
referência. O uso do eNossa.com significa a total concordância com
tais termos, condições e informações.
O eNossa.com atua
como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto,
não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário
ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s)
ANUNCIANTE(S).
Dessa forma, o SITE
não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de
qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja
ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por
qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações,
anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no eNossa.com.
Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o
eNossa.com sempre atualizado, preciso e completo, mas não se
responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos
dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à
imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em
que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de
reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os
envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade
o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e
procuradores.
O SITE também não
se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades
entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do eNossa.com. Assim,
ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor,
a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Recomenda-se que na
Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados.
O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em
consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade
ou pessoas valendo-se de falsas identidades.
O SITE
expressamente sugere que o USUÁRIO:
(I) verifique
cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos
produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio,
concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e
serviços ofertados o faz por sua conta e risco;
(II) verifique
pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço
a ser adquirido;
(III) seja cuidadoso com
os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet,
informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
(IV) forneça informações
verídicas e de sua titularidade;
(V) seja responsável por
qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de
USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de
USUÁRIO (nome e senha);
(VII) desconecte sua
conta do eNossa.com tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se
dividir o computador com outra pessoa;
(VIII) cumpra
rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso;
(IX) tome quaisquer
outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou
estelionato "on line".
Por meio deste
Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do
eNossa.com, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras
tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados
pelo eNossa.com.
Caso o USUÁRIO
acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais
sites que sejam acessados através do eNossa.com, será apenas como
uma visita normal a um destes sites.
O SITE toma os cuidados necessários para evitar o envio não
solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente
proibida a utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a
finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer
natureza via correio eletrônico.
O SITE poderá
suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas
cabíveis aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a
finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer
outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas
mensagens.
Para fins de obtenção de
informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do eNossa.com não
terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a
qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de
ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SITE.
CADASTRO
O eNossa.com
oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal
USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades
exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente
pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à
análise, tanto para o USUÁRIO quanto para o(s) ANUNCIANTE(S).
Não é permitido que um
mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o eNossa.com
detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá
inabilitar definitivamente todos os cadastros.
O eNossa.com se
reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de
cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem
aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo
cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
A comunicação via
Internet, entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço
ofertado no eNossa.com e o(s) ANUNCIANTE(S) devem ser
efetuados por uma ferramenta de envio e recebimento de mensagens
desenvolvido pelo eNossa.com.
LIMITAÇÃO DE USO
O USUÁRIO poderá
acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e
não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir,
exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho
derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou
vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e
outras listas, produtos ou serviços obtidos no eNossa.com, para uso
comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à
prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de
USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.
A título meramente
exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:
(I) utilizar os produtos
e/ou serviços disponíveis no eNossa.com para fins diversos daqueles
a que se destinam;
(II) enviar ou
transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem
em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que
atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(III) utilizar os dados
para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de
encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com
informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(V) enviar ou transmitir
qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
(VI) alterar, apagar ou
corromper dados e informações de terceiros;
(VII) violar a
privacidade de outros USUÁRIOS;
(VIII) enviar ou
transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo,
invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do
destinatário e/ou do eNossa.com;
(IX) utilizar endereços
de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(X) violar propriedade
intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio
de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do
proprietário;
A inobservância das
condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará
notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu
cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das
cominações legais pertinentes.
PROPRIEDADE
INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Todo o material do
eNossa.com (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos,
produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais),
incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de
qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas
veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade
Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas,
fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais
materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do
SITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou
econômico.
MUDANÇAS NO PORTAL
O SITE, suas
afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações,
serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as
atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao
USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS
DE USO
O SITE poderá
modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas
modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos
assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO
deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou
uso contínuo do eNossa.com pelo USUÁRIO subordina-se à
aceitação dos termos em vigor. |